Campanha de Lula planeja taxar pejotização e cortar privilégios previdenciários

O governo federal já desenha a estratégia econômica para o próximo mandato. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, responsável pela área econômica da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defende a redução de privilégios na Previdência Social e o combate ao que classifica como pejotização abusiva. A medida surge em um momento de transição demográfica que pressiona as contas públicas.

Durigan aponta que o déficit previdenciário é agravado por distorções, especialmente entre microempreendedores, que apresentam contribuições modestas e alta inadimplência. O ministro manifestou incômodo com benefícios concedidos a militares e a setores do serviço público, sugerindo que a base de arrecadação precisa ser ampliada e nivelada para garantir a seguridade social. Segundo reportagem do Terra, o plano envolve a atuação conjunta com o Ministério do Trabalho.

A mira está voltada para empresas com alta concentração de contratos de prestação de serviços. Durigan sugere que companhias com 80% da força de trabalho pejotizada possam ser obrigadas a realizar contribuições previdenciárias para proteger o futuro desses trabalhadores. A medida, na prática, representa um aumento de custo para o empreendedor e uma tentativa de forçar a formalização via CLT.

O plano fiscal

Enquanto a campanha projeta novas fontes de receita, o governo tenta blindar a imagem econômica. Lula afirmou recentemente que a situação financeira do país é boa, embora admita que a percepção da sociedade seja contrária. De acordo com a InfoMoney, pesquisas da Quaest indicam que 46% dos brasileiros veem piora na economia, reflexo direto do custo de vida e da alta dos combustíveis.

Para contrapor a narrativa de desgaste, o presidente utiliza a comparação com a gestão anterior. Em entrevista à Record, Lula alegou que seu déficit fiscal é menor que o de Jair Bolsonaro, citando que o máximo atingido foi 0,8% contra 2,8% no governo passado. Contudo, o presidente omitiu que o endividamento da União em relação ao PIB beira os 82%, dado essencial para qualquer análise de sustentabilidade fiscal a longo prazo, conforme destacado pelo Poder360.

O mercado, por sua vez, mantém a cautela. Uma pesquisa Genial/Quaest revelou que 90% dos agentes financeiros avaliam negativamente o governo lula 3. A desconfiança é alimentada por medidas de contenção de gastos vistas como insuficientes e por um histórico de intervencionismo em estatais. A CNN Brasil ressalta que a deterioração das contas públicas anula a percepção positiva de reformas pontuais.

O risco do intervencionismo

A estratégia de taxar a pejotização e intervir em privilégios previdenciários ecoa a tendência de maior presença estatal na economia. Analistas comparam a atual gestão ao governo Dilma Rousseff, especialmente no que tange à pressão sobre a Petrobras e a manipulação de dividendos para fins políticos. Esse modelo de gestão tende a afastar investimentos privados e gerar instabilidade no valor de mercado das companhias abertas.

Para o contribuinte e o empreendedor, o sinal é claro: a busca por equilíbrio fiscal no governo lula 2025 e além não virá de cortes estruturais de gastos, mas de novas formas de arrecadação e pressão sobre a contratação flexível. A promessa de um resultado positivo em 2027 depende, portanto, da capacidade do governo de tributar a eficiência do mercado sem asfixiar a geração de empregos.

O cenário agora depende da recepção dessas propostas pelo Congresso Nacional, que terá que decidir entre a proteção da liberdade de contratação ou a expansão do caixa previdenciário.

Perguntas Frequentes

O que é a pejotização abusiva segundo o governo? É a contratação de profissionais como PJ para funções que deveriam ser CLT, visando reduzir encargos trabalhistas.

Quais privilégios previdenciários podem ser cortados? O ministro Durigan citou especificamente benefícios de militares e de certas categorias de servidores públicos.

Como está a avaliação do mercado sobre o governo? A avaliação é amplamente negativa, com cerca de 90% de reprovação entre agentes financeiros devido à gestão fiscal.

Qual a meta fiscal para 2027? O governo afirma que entregará um resultado positivo, previsão que deve constar no próximo Orçamento enviado ao Congresso.