Congelamento de R$ 23,7 bi não consegue tapar buraco de R$ 60,3 bi no orçamento

O governo Lula elevou o congelamento de despesas para R$ 23,7 bilhões, uma medida que permite acelerar a redução da fila do INSS, hoje com 2,3 milhões de pedidos pendentes. A novidade foi anunciada na véspera do período eleitoral, quando a promessa de resolver o problema se transformou em fator de desgaste do governo. Apesar do bloqueio, o déficit de R$ 60,3 bilhões na conta pública permanece praticamente inalterado.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que o bloqueio será proporcional às dotações dos órgãos, evitando sobrecarregar alguns ministérios em detrimento de outros. A distribuição exata será informada no final do mês. Além disso, o governo impôs um ‘faseamento’ de despesas, que dificulta a antecipação de gastos pelos ministérios.

O novo bloqueio atinge principalmente as despesas discricionárias, incluindo custeio da máquina pública e investimentos em obras. Cerca de 20% do valor total atingirá emendas parlamentares, ainda no período eleitoral. O aumento no orçamento do BPC, de R$ 14,1 bilhões, reflete o acelerado ritmo de concessões do benefício desde o segundo semestre do ano passado.

Para Christopher Garman, da Eurásia, o maior risco do governo Lula é não entrar em pânico diante das dificuldades que se aproximam, o que poderia comprometer as condições para crescimento econômico robusto. O especialista alerta que, se a aprovação do presidente cair ainda mais, o governo pode tentar impulsionar a economia por meio de medidas fiscais de aumento de gastos, minando a confiança dos investidores.

A pressão sobre o orçamento se deve principalmente aos precatórios, que estão fora da meta fiscal até 2026 após acordo com o STF. O crescimento de gastos obrigatórios fez a estimativa total de déficit primário para 2026 aumentar de R$ 59,8 bilhões para R$ 60,3 bilhões, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Apesar da crise fiscal, Lula afirma que a situação econômica brasileira é boa, mas reconhece que a percepção da sociedade ainda não se alinha aos indicadores. A disparidade entre dados oficiais e sentimento popular reflete o desafio de governar em ano de eleições, quando expectativas são altas e paciência escassa.

O bloqueio de R$ 22,1 bilhões não está relacionado à meta de resultado primário, mas sim ao cumprimento dos limites de gastos do arcabouço fiscal. Enquanto isso, o governo prevê superávit primário de R$ 4,1 bilhões ao excluir precatórios e exceções do arcabouço fiscal.

O cenário fiscal se complica com a alta nos preços do petróleo, gerada pela escalada da guerra no Oriente Médio. O governo tenta amenizar o impacto com subsídios ao combustível, mas governos estaduais resistem a encabeçar medidas que exijam renúncia de recursos do orçamento.

Com o déficit de R$ 60,3 bilhões projetado para 2026, o governo enfrenta o dilema de manter a confiança dos mercados enquanto busca conduzir políticas públicas em um ano eleitoral. A pergunta que fica é se as medidas de congelamento serão suficientes para conter o desgaste fiscal ou se novos cortes serão necessários antes do final do mandato.

FAQ

Qual o valor do congelamento de despesas anunciado pelo governo Lula? O governo bloqueou R$ 23,7 bilhões em despesas, sendo R$ 22,1 bilhões adicionais ao bloqueio anterior.

Por que o déficit persiste apesar do congelamento? O déficit de R$ 60,3 bilhões é resultado de gastos obrigatórios como precatórios e BPC, que não são afetados pelo congelamento.

Como o congelamento afeta o INSS? O bloqueio permite acelerar o pagamento de 2,3 milhões de pedidos pendentes do INSS, promessa de campanha de Lula.

O que dizem as fontes sobre o risco fiscal do governo? Especialistas alertam que o maior risco é o governo entrar em pânico diante das dificuldades, comprometendo o crescimento econômico.