Toffoli vai ao TSE e Dino assume suplência em ano eleitoral

O STF elegeu nesta quarta-feira o ministro Dias Toffoli para a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral, substituindo a ministra Cármen Lúcia dentro do sistema de rodízio entre as cortes. Para o posto de substituto que Toffoli deixa na lista do TSE, os ministros escolheram Flávio Dino.

A decisão muda a composição do tribunal responsável pelos principais conflitos eleitorais do país. Ela ocorre a poucos meses das eleições presidenciais de 2026, nas quais o próprio presidente Lula buscará a reeleição.

No TSE, o substituto não é apenas um reserva. Durante o período de campanha, os ministros substitutos conduzem processos sobre propaganda eleitoral, representações de candidatos e pedidos de liminares. A presença de Dino nesse papel, em ano eleitoral, não é detalhe menor.

O caso Castro e a nova composição

A mudança tem efeito imediato em pelo menos um processo relevante: os embargos de declaração no caso do ex-governador do Rio Cláudio Castro, condenado no mês passado por abuso de poder político e econômico. Segundo O Globo, o recurso será julgado por ministros diferentes daqueles que decidiram a condenação original.

Ricardo Villas Bôas Cueva ficará com a relatoria do processo, herdando-o ao assumir a vaga deixada por Isabel Gallotti. Por não ter participado do julgamento anterior, ele conduzirá a análise sem estar vinculado às posições que embasaram a condenação. A chegada de Toffoli também é vista como fator de incerteza: bastidores do tribunal indicam que a nova configuração pode gerar combinações de maioria diferentes, tanto sobre a inelegibilidade quanto sobre a cassação do diploma de Castro.

O desfecho desse caso vai além do destino político de um ex-governador. Ele sinaliza como o TSE, em nova composição, interpretará questões centrais sobre abuso de poder durante o período eleitoral.

O peso político do timing

A composição dos tribunais superiores em ano eleitoral raramente é assunto neutro. O TSE julgará disputas sobre propaganda e financiamento durante toda a campanha, além de casos individuais de candidatos. Dois ministros novos, sem histórico de votos nos processos em curso, elevam o grau de imprevisibilidade do colegiado.

Dino chegou ao STF indicado pelo governo Lula 3. O fato de o mesmo governo que busca reeleição indicar ministros com atuação direta na Justiça Eleitoral é elemento que o debate público tem o direito de examinar com atenção. Uma pesquisa Genial/Quaest registrada pela CNN Brasil apontou que 90% do mercado financeiro avaliava negativamente o governo Lula no final de 2024, num contexto de deterioração fiscal e desconfiança institucional crescente.

O próprio presidente reconheceu, em março de 2026, que “a percepção da sociedade ainda não é boa” sobre a situação econômica, mesmo defendendo que os indicadores são positivos, conforme reportou o InfoMoney. Com aprovação em queda e eleições à vista, cada movimentação institucional passa a ter peso que transcende o técnico.

O que vem pela frente

O rodízio entre STF e TSE é previsto na Constituição e segue rito habitual. O que distingue este ciclo é a coincidência com um calendário eleitoral em que o governo Lula acumula derrotas recentes no Congresso: rejeição do nome de Jorge Messias ao STF e derrubada do veto presidencial à dosimetria de penas, conforme reportou o Valor Econômico. O julgamento dos embargos de Castro será o primeiro teste real dessa nova configuração. O resultado dirá muito sobre como o tribunal pretende atuar até outubro.

Perguntas frequentes

O que muda com a entrada de Toffoli no TSE? Toffoli passa a ser ministro titular do TSE, ocupando a vaga deixada por Cármen Lúcia. Ele participa de todos os julgamentos do tribunal, incluindo os processos eleitorais durante a campanha de 2026.

O que faz um ministro substituto do TSE em ano eleitoral? O substituto não aguarda apenas a ausência de um titular. Durante o período eleitoral, é escalado para conduzir processos sobre propaganda, representações de campanha e pedidos de liminares. Dino atuará nessa função.

O caso Cláudio Castro pode ser revertido com a nova composição? É incerto. Os embargos serão julgados por ministros que não participaram da condenação original, o que pode reabrir discussões sobre inelegibilidade e cassação de diploma.

Quando as mudanças passam a valer? A votação no STF ocorreu nesta quarta-feira, 13 de maio. Toffoli e Dino já podem atuar no TSE, em pleno período pré-eleitoral.