STF avança sobre pré-candidatos e ameaça esvaziar TSE em 2026

O Supremo Tribunal Federal está atraindo para si casos com peso direto sobre as eleições de 2026, e o movimento coloca em xeque a função do Tribunal Superior Eleitoral antes mesmo de a campanha começar de fato.

Esse padrão ficou mais visível nas últimas semanas. O ministro Gilmar Mendes acionou a Procuradoria-Geral da República contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pré-candidato à Presidência, por suposto abuso de autoridade quando Vieira presidia a CPI do Crime Organizado. Mendes também encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador Romeu Zema (Novo), pedindo sua inclusão no inquérito das fake news. O motivo: Zema publicara um vídeo com críticas satíricas ao próprio ministro. Segundo o Estadão, ambos são pré-candidatos e alvos diretos de medidas tomadas dentro do Supremo.

Zema e Vieira não estão sozinhos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também é alvo de representação por suposta propaganda eleitoral antecipada em culto na igreja do pastor Silas Malafaia, no Rio de Janeiro. A Associação Movimento Brasil Laico protocolou pedido na Procuradoria Regional Eleitoral por inelegibilidade de oito anos e multa de R$ 25 mil, conforme noticiou o Valor Econômico. A representação inclui ainda o presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), e o ex-governador Cláudio Castro (PL).

O peso da crise de imagem

O que dá contorno mais preocupante a esse movimento é o estado da credibilidade do Supremo. Pesquisa Atlas/Estadão publicada em fevereiro mostra que 60% dos brasileiros desconfiam da Corte. O caso Master contribuiu para esse desgaste, e Zema chegou a usá-lo como base de suas críticas públicas. Foi exatamente após essa ofensiva que ele virou alvo da notícia-crime de Mendes.

A concentração de casos eleitoralmente sensíveis no STF, num tribunal com imagem em baixa, levanta uma questão concreta: qual será o espaço efetivo do TSE para arbitrar as disputas de 2026?

Derrotas no Congresso e crise no Planalto

Numa conjuntura já difícil, o governo Lula acumulou reveses expressivos. O Senado rejeitou o nome indicado para o STF, e o Congresso derrubou o veto presidencial ao PL da Dosimetria. Segundo apurou O Globo, a sequência de derrotas colocou em xeque ministros como Sidônio Palmeira, José Guimarães e Jorge Messias, que teve o nome recusado para a Corte e, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, não teria mais condições políticas de continuar à frente da AGU.

A oposição aposta que o STF não vai abraçar a causa dos aliados do governo na contestação ao PL da Dosimetria. A avaliação, conforme a Veja, é que os próprios ministros reconheceram, durante a tramitação, que legislar sobre o tema é prerrogativa do Congresso. Endossar agora os governistas abriria mais uma frente de atrito com o Legislativo.

O contexto econômico como pano de fundo

Tudo isso acontece num cenário em que o governo Lula enfrenta avaliação negativa em praticamente todas as frentes. Pesquisa Ipsos-Ipec de março mostra que 51% dos brasileiros consideram ruim ou péssima a gestão do controle de gastos públicos, e 50% têm percepção negativa sobre o combate à inflação, conforme divulgado pelo G1. Na segurança pública, 49% avaliam negativamente.

No governo Lula 3, a percepção popular segue contrariando a narrativa oficial. Em março, o presidente admitiu publicamente que a situação econômica era boa, mas a percepção da sociedade ainda não era. A pesquisa Quaest do mesmo período mostrou que 46% dos brasileiros veem piora na economia e 43% avaliam negativamente a condução do presidente.

Nenhuma perspectiva de curto prazo aponta reversão. Com a alta nos combustíveis agravada pelo conflito no Irã e estados resistindo a abrir mão do ICMS, o custo de vida segue como principal vetor de desgaste para o governo Lula em 2025 e 2026.

O que vem pela frente

A combinação de um STF com imagem deteriorada avançando sobre casos eleitorais, um governo enfraquecido no Congresso e uma oposição que mobiliza pré-candidatos em todas as frentes desenha um campo minado para 2026. A pergunta que ainda não tem resposta é se a Corte vai recuar diante das críticas crescentes ou vai continuar atraindo para si decisões que, em tese, pertencem à Justiça Eleitoral.

Perguntas frequentes

1. O STF pode assumir competências do TSE nas eleições de 2026? Formalmente, não. Mas ministros podem avocar casos com impacto eleitoral a título de inquéritos em andamento, o que na prática reduz o espaço de atuação do TSE.

2. Por que Romeu Zema virou alvo do STF? Após publicar vídeo com críticas satíricas ao ministro Gilmar Mendes sobre o caso Master, Zema foi alvo de notícia-crime encaminhada ao inquérito das fake news, sob relatoria de Alexandre de Moraes.

3. O que é o PL da Dosimetria e por que importa em 2026? É uma lei que altera as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso derrubou o veto do governo Lula, e aliados do Planalto contestam a decisão no STF. O resultado pode pautar o debate eleitoral sobre o tema.

4. Como está a avaliação do governo Lula em 2026? Negativa em todas as áreas medidas pela Ipsos-Ipec em março: 51% reprovam a gestão dos gastos públicos, 50% reprovam o combate à inflação e 49% reprovam a segurança pública.