Senado derruba Messias e veto da Dosimetria em 24 horas

O Senado rejeitou Jorge Messias para o STF na quarta-feira, 29 de abril. No dia seguinte, o Congresso derrubou o veto de Lula ao PL da Dosimetria. Em menos de 24 horas, o governo acumulou duas derrotas que, juntas, revelam um problema estrutural além da política miúda de cargos e votações.

A lei da Dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar por motivos de saúde. Segundo a BBC News Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recorreu a uma manobra para desmembrar o veto: manteve o bloqueio de Lula ao trecho que reduzia penas por feminicídio e crimes hediondos, mas deixou o restante passar. O projeto havia sido vetado integralmente.

Desde 2023, a relação entre Lula e o Congresso nunca foi estável. De acordo com os Metrópoles, o governo já acumulou derrotas relevantes na área de saneamento básico, na MP do IOF e na nova lei do Licenciamento Ambiental. As gestões de Hugo Motta, na Câmara, e Alcolumbre, no Senado, tornaram o quadro mais adverso ainda.

O preço das derrotas

A rejeição de Messias não foi apenas simbólica. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam, segundo O Globo, que não há mais condições políticas para ele continuar à frente da Advocacia-Geral da União. A derrota comprometeu a capacidade do ministro de dialogar tanto com o STF quanto com o Legislativo. Uma das possibilidades discutidas é sua realocação para o Ministério da Justiça, recém-assumido por Wellington César Lima e Silva.

Não é só Messias. Segundo o mesmo levantamento do jornal, a sucessão de reveses também enfraqueceu outros auxiliares considerados estratégicos: o ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o chefe das Relações Institucionais, José Guimarães. O Ministério da Justiça, por sua vez, ainda não conseguiu apresentar resultados concretos em segurança pública, área sensível para o eleitorado a menos de um ano das eleições.

Quanto à vaga no STF, o cenário é complicado. O Valor Econômico reporta que Alcolumbre já sinalizou a interlocutores que não pautará novas indicações presidenciais à Corte. A lei não impõe nenhum prazo para isso. Uma alternativa discutida é que Lula busque uma figura com amplo apelo na sociedade civil, o que dificultaria para os senadores justificar uma nova rejeição.

A crise mais funda

O diagnóstico político imediato é que o governo perdeu capacidade de articulação. Mas há uma camada mais profunda. Em março, o próprio Lula admitiu, em ato de pré-candidatura de Haddad em São Bernardo, que ‘a situação econômica é boa, mas a percepção da sociedade ainda não é boa’, conforme registrou a InfoMoney. A frase resume o impasse: um governo que não consegue converter indicadores macroeconômicos em aprovação popular acaba sem tração política para enfrentar um Congresso crescentemente hostil.

Pesquisas de intenção de voto já colocam Flávio Bolsonaro numericamente à frente de Lula na disputa presidencial, segundo o Valor. No fim de semana, o pastor Silas Malafaia deu aceno público ao senador em culto no Rio de Janeiro, consolidando um bloco evangélico em torno de sua candidatura, conforme registrou a Carta Capital. O governo Lula 3 chega ao ano eleitoral com aprovação em queda, vetos derrubados e a vaga mais importante do STF em aberto.

O que vem pela frente

A próxima indicação ao Supremo será o teste mais imediato. Se Lula optar por um nome sem base social real, enfrentará de novo o veto informal de Alcolumbre. Se tentar a via popular, precisará de uma figura capaz de mobilizar apoio suficiente para deixar os senadores sem saída política. Qualquer caminho exige articulação que, até agora, o governo demonstrou não ter.

Perguntas frequentes

O que é o PL da Dosimetria? É uma lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto foi aprovado pelo Congresso, vetado por Lula e, em seguida, teve o veto derrubado pelos parlamentares. Na prática, pode beneficiar condenados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.

Por que o Senado rejeitou Messias para o STF? A derrota refletiu tanto a oposição política ao governo quanto a falta de articulação do Planalto com os senadores. Messias não tinha base de apoio suficiente fora do círculo do próprio governo.

Quem pode ser o próximo indicado de Lula ao STF? Setores da esquerda demandam que o escolhido seja uma mulher, preferencialmente negra, e com apelo na sociedade civil. O objetivo seria tornar uma eventual rejeição politicamente cara para o Senado.

O que acontece com Jorge Messias após a rejeição? Interlocutores do Planalto avaliam que ele não tem mais condições de continuar na AGU. Uma das possibilidades debatidas é sua realocação para o Ministério da Justiça.