Lula e Flávio Bolsonaro anunciam reforma constitucional com 139 mudanças

O Brasil possui uma das Constituições mais extensas do planeta, resultado de 139 emendas desde 1992. Esse número, revelado pela VEJA, coloca o texto original mais que duas vezes maior do que quando foi promulgado há 38 anos. Em 2027, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o pré-candidato Flávio Bolsonaro preveem uma nova reforma constitucional, ainda sem propostas concretas, mas com foco no Supremo Tribunal Federal e no sistema judiciário.

Lula afirmou que “vai acontecer” uma reforma, enquanto Flávio Bolsonaro diz que “há vários projetos possíveis”. Ambos supõem que governo e Congresso promoverão mudanças no STF, desde a indicação de ministros até a restrição do Tribunal ao papel de corte constitucional. A ideia é limitar o poder de interpretação que o Supremo tem exercido ao longo das últimas décadas, um tema que ganhou força após o acúmulo de 139 alterações que, na prática, distanciaram o texto atual do original.

A frequência das emendas também chama a atenção. Em média, uma mudança constitucional ocorreu a cada quatro meses, um ritmo recorde entre as democracias modernas. Esse volume de alterações, aliado à reinterpretração constante de normas pela Corte, fez com que a Constituição tenha pouco a ver com o documento de 1988. Questões como o tratamento constitucional do Colégio Pedro II, no Rio, e décadas de benefícios fiscais para grupos privados permanecem sem revisão, apesar do discurso a favor da desregulamentação.

O cenário político atual reforça o interesse na reforma. Pesquisas de opinião mostram que a percepção da economia, apesar de indicadores positivos, é negativa para grande parte da população. Segundo o InfoMoney, o presidente reconhece que “a situação econômica é boa, mas a percepção da sociedade ainda não é boa”. Essa desconexão entre dados e sentimento popular afeta a aprovação do governo. A avaliação do mercado financeiro sobre o terceiro mandato de Lula atingiu 90% de negatividade, segundo a CNN Brasil, enquanto a população vê o poder de compra em queda e o custo de vida mais elevado, conforme o Valor e a BBC News Brasil.

A economia brasileira apresenta números robustos: desemprego em torno de 5%, crescimento do PIB acima de 3% nos últimos anos e 17,5 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2022 e 2024, destaca a BBC. Ainda assim, mais da metade dos brasileiros acha que a economia piorou nos últimos 12 meses, um paradoxo que analistas atribuem à inflação persistente, à comparação com o ciclo de mobilidade social dos anos 2000 e à influência das redes sociais sobre os desejos de consumo.

Por que a reforma importa agora

A proposta de emendar a Constituição surge em um momento de desgaste político. O governo tenta aprovar medidas como o fim da escala 6×1 de trabalho, uma pauta que, segundo o TMC, gera forte debate e expõe o posicionamento dos parlamentares antes do encerramento do ciclo legislativo. A reforma constitucional pode ser usada como moeda de troca para aprovar reformas mais amplas, mas também enfrenta resistência de setores que se beneficiam do status quo.

Historicamente, todas as iniciativas no Congresso visaram ampliar o texto, nunca reduzi-lo. A dificuldade de desidratar a Constituição reside no próprio sistema: cada emenda exige quorum qualificado, o que protege os interesses consolidados. Além disso, o STF tem ampliado sua atuação como guardião dos direitos, o que torna qualquer tentativa de limitar sua atuação altamente controversa.

O desafio para 2027 será conciliar o desejo de modernizar um documento sobrecarregado com a necessidade de preservar garantias fundamentais. Se o governo e a oposição conseguirem apresentar propostas concretas, o Brasil poderá reduzir o tamanho da Constituição e tornar o texto mais funcional. Caso contrário, o país continuará com uma das leis fundamentais mais longas do mundo, refletindo um Congresso que prefere adicionar cláusulas a eliminar excessos.

O que vem pela frente

A discussão sobre a reforma constitucional deve ganhar corpo nos primeiros meses de 2027, com a apresentação de projetos no Senado e na Câmara. O debate público já começou, impulsionado pela necessidade de melhorar a percepção econômica e pela pressão por uma gestão mais eficiente do Estado. Os eleitores observarão de perto como os parlamentares votarão, já que a pauta pode se tornar um divisor de águas nas próximas eleições.

Perguntas frequentes

O que motivou Lula e Flávio Bolsonaro a falar em reforma constitucional?

Por que a Constituição brasileira já foi alterada 139 vezes?

Como a reforma proposta pode afetar o STF e o sistema judiciário?

Qual é o impacto da percepção econômica negativa nas propostas de emenda?

Quando as mudanças constitucionais devem ser votadas no Congresso?