MP pede TCU para avaliar impacto do déficit primário nas eleições de 2026

O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a evolução do déficit primário do governo federal, com foco em como a proximidade das eleições de 2026 possa ter influenciado a deterioração das contas públicas. A solicitação, apresentada pelo subprocurador Lucas Furtado, não acusa irregularidades, mas busca entender se medidas de política fiscal adotadas às vésperas do pleito, como a Medida Provisória 1227, impactaram negativamente a arrecadação e o controle de gastos.

A análise do TCU incluirá dados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. O MP destaca que, embora o governo tenha anunciado medidas de contenção de gastos, o mercado financeiro continua a ver a gestão como insustentável. A pesquisa Genial/Quaest, divulgada em dezembro de 2024, mostrou que 90% dos agentes econômicos avaliam negativamente o terceiro mandato de Lula, com apenas 3% considerando a gestão positiva.

A crítica ao governo Lula não é nova. Desde o início de seu mandato, o país enfrenta aumento do custo de vida, impulsionado por políticas que tentam equilibrar interesses opostos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta conciliar demandas do PT e do mercado, mas a falta de corte de subsídios e benefícios gera políticas inconclusivas. A MP 1227, que introduziu novas taxações sobre empresas, foi criticada por economistas por potencialmente desencorajar investimentos.

A intervenção estatal também é um ponto de tensão. A decisão do Conselho da Petrobras de reter dividendos extraordinários de 49 bilhões de reais gerou conflitos internos no governo. Lula, em entrevistas, manteve postura firme, o que contribuiu para perdas no mercado acionário. A análise do TCU pode revelar se decisões como essa, tomadas em contexto eleitoral, agravaram a crise fiscal.

O contexto histórico é relevante. O governo Lula 3 enfrenta comparações com o mandato de Dilma Rousseff, marcado por intervencionismo econômico. A dívida social, segundo o presidente, é ‘impagável’, com déficits acumulados em programas sociais e falta de reformas estruturais. A MP 1227, embora visando aumentar a arrecadação, pode ser vista como um esforço tardio para equilibrar as contas antes das eleições.

A percepção pública também pesa. Apesar de indicadores econômicos positivos, como o PIB próximo à meta, a sociedade sente piora no custo de vida. A alta do combustível, agravada pela guerra no Oriente Médio, e a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil foram vistas como medidas insuficientes. Lula próprio admitiu que a percepção da economia é negativa, mesmo com dados positivos.

A avaliação do TCU pode ser um passo para o STF, que já tem sido alvo de críticas por não fiscalizar adequadamente as contas públicas. A pergunta é se a análise da Corte de Contas será suficiente para conter a narrativa de que o governo Lula 3 está em rota de colisão com a dívida pública.

A MP 1227, embora apresentada como medida fiscalista, pode ter efeitos colaterais. A alta de taxações sobre empresas pode reduzir investimentos, prejudicando o crescimento. Além disso, a isenção do IR, embora popular, pode ser vista como um benefício temporário que não resolve problemas estruturais.

A eleição de 2026 será um teste para o governo. Se o TCU confirmar que decisões recentes agravaram o déficit, o PT pode enfrentar pressão para ajustar políticas. Por outro lado, se a análise for positiva, o governo pode usar isso para defender sua gestão. A resposta do mercado financeiro, que já mostra 90% de avaliação negativa, será crucial.

A dívida social, mencionada por Lula, é outro fator. Programas sociais, embora importantes, podem não ser sustentáveis a longo prazo. A MP 1227 não aborda isso diretamente, mas a pressão por cortes de gastos pode ser necessária para evitar um colapso fiscal.

A MP 1227, embora apresentada como medida fiscalista, pode ter efeitos colaterais. A alta de taxações sobre empresas pode reduzir investimentos, prejudicando o crescimento. Além disso, a isenção do IR, embora popular, pode ser vista como um benefício temporário que não resolve problemas estruturais.

A avaliação do TCU pode ser um passo para o STF, que já tem sido alvo de críticas por não fiscalizar adequadamente as contas públicas. A pergunta é se a análise da Corte de Contas será suficiente para conter a narrativa de que o governo Lula 3 está em rota de colisão com a dívida pública.

A MP 1227, embora apresentada como medida fiscalista, pode ter efeitos colaterais. A alta de taxações sobre empresas pode reduzir investimentos, prejudicando o crescimento. Além disso, a isenção do IR, embora popular, pode ser vista como um benefício temporário que não resolve problemas estruturais.

A eleição de 2026 será um teste para o governo. Se o TCU confirmar que decisões recentes agravaram o déficit, o PT pode enfrentar pressão para ajustar políticas. Por outro lado, se a análise for positiva, o governo pode usar isso para defender sua gestão. A resposta do mercado financeiro, que já mostra 90% de avaliação negativa, será crucial.