STF bloqueia Eduardo Bolsonaro até 2038 e pressiona chapa de Tarcísio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, na terça-feira (16), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão e o declarou inelegível até 2038. A decisão foi unânime. O crime: coação no curso do processo, no âmbito do chamado caso da trama golpista.

O resultado vai além do réu. Eduardo era o primeiro suplente de André do Prado (PL), pré-candidato ao Senado e peça-chave da chapa ligada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo. Com a condenação, a recomposição da chapa deixou de ser opção para se tornar necessidade.

Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes. Segundo o Metrópoles, a inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena. A defesa ainda pode apresentar embargos de declaração, mas isso não suspende os efeitos imediatos sobre o registro eleitoral.

A reforma da chapa

Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV, disse ao O Globo que a inelegibilidade não depende de publicação de acórdão nem de trânsito em julgado: vale a partir do encerramento do julgamento colegiado. Na prática, qualquer partido que insistir em registrar Eduardo arrisca ter os votos anulados.

André do Prado optou pela cautela pública. O presidente da Alesp afirmou à rádio CBN que aguarda a evolução dos recursos e que a decisão de indicar um substituto cabe ao próprio Eduardo. Prado tem evento de lançamento de candidatura marcado para o sábado, 20 de junho, já adiado uma vez por conta de turbulências envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.

Eduardo contestou a decisão logo após o julgamento. Em entrevista à Veja, afirmou não ter sido formalmente citado no processo e disse desconhecer as acusações que resultaram na pena. Negou ter pressionado o Judiciário ao atuar nos Estados Unidos, sustentando que sua atuação se limitou a denunciar o que considera perseguições políticas. Sobre as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo americano, disse não poder ser responsabilizado por decisões de Donald Trump.

O campo bolsonarista sob pressão

A condenação de Eduardo Bolsonaro é mais do que um episódio individual: é o primeiro grande teste de como o campo bolsonarista vai reagir a decisões judiciais desfavoráveis às vésperas do ciclo eleitoral de 2026. A pressão também atinge a pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, que já enfrentava números difíceis nas pesquisas, conforme apuração da Veja.

No governo Lula 3, a relação entre o Executivo e o STF tem sido de afinidade política visível, o que alimenta entre apoiadores da oposição a percepção de assimetria no tratamento judicial de adversários e aliados. Essa narrativa, independentemente de sua procedência, tem peso eleitoral real. Condenações que possam ser apresentadas como perseguição tendem a reforçar a coesão interna do movimento.

O risco para Tarcísio de Freitas é de outra natureza. O governador de São Paulo é o nome mais bem posicionado para desafiar Lula num eventual segundo turno, e a construção de uma chapa senatorial coesa compõe a estratégia de demonstrar capacidade política. Ter que substituir um suplente por pressão judicial, às vésperas das convenções, fragiliza essa narrativa. Articuladores do campo já sinalizavam, sob reserva, que a permanência de Eduardo nas urnas não valia o risco jurídico de ter votos anulados.

O que vem a seguir

O prazo das convenções partidárias é o limite para qualquer substituição. Se a defesa não conseguir reverter a situação a tempo, André do Prado precisará anunciar um novo nome. Uma viagem planejada aos Estados Unidos, onde Eduardo se encontra, pode acelerar essa conversa.

A Primeira Turma do STF fechou um capítulo. O bolsonarismo terá que abrir outro, sem um de seus rostos mais reconhecidos disputando as urnas de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

FAQ

O que Eduardo Bolsonaro foi condenado no STF? Por coação no curso do processo, no caso da trama golpista. A pena é de 4 anos e 2 meses de prisão, com inelegibilidade declarada até 2038.

Por que a decisão afeta a chapa de Tarcísio de Freitas em São Paulo? Eduardo era o primeiro suplente de André do Prado (PL), pré-candidato ao Senado na chapa ligada ao governador paulista. A inelegibilidade imediata obriga a substituição antes das convenções partidárias.

Eduardo Bolsonaro ainda pode recorrer da condenação? Sim. A defesa pode apresentar embargos de declaração ao STF. A inelegibilidade, porém, é imediata e não fica suspensa durante os recursos.

Até quando Eduardo Bolsonaro está proibido de se candidatar? A inelegibilidade de 8 anos começa a contar após o fim do cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses, projetando o bloqueio até 2038.