Dino propõe reforma no STF e oposição no Congresso reage

O ministro Flávio Dino publicou um artigo propondo código de ética e reforma estrutural no Judiciário brasileiro. O texto, veiculado no portal ICL Notícias, dividiu o próprio Supremo Tribunal Federal e mobilizou a oposição no Congresso com uma velocidade incomum para o debate institucional do país.

Dentro da corte, o presidente Edson Fachin elogiou a iniciativa, apesar de Dino ter criticado indiretamente o modelo de código que o próprio Fachin defende. O decano Gilmar Mendes também se manifestou a favor, mas condicionou o sucesso da reforma à formação de um “pacto mais amplo” com o Executivo e o Legislativo, afirmando em entrevista à Folha de S.Paulo que “quando aperta, todos correm lá para o Supremo”. A divisão interna mostra que a proposta toca em nervos sensíveis dentro da própria corte.

A reação da oposição

No Congresso, o impacto foi mais homogêneo do lado oposicionista. O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), próximo das lideranças ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro em Goiás, afirmou que código de ética é requisito básico para qualquer instituição séria, pública ou privada. Para ele, uma reforma estruturante passa necessariamente pelo Congresso Nacional, que é a casa responsável por fazer as leis.

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, também se posicionou sobre o tema em nota publicada na última segunda-feira. O alinhamento entre parlamentares de diferentes estados e partidos sugere que a pauta pode se consolidar como bandeira unificadora da oposição no ano eleitoral, segundo apuração do O Hoje.

O pano de fundo político

A proposta de Dino surge num momento delicado para o governo Lula. Pesquisa Quaest de março, citada pelo InfoMoney, apontou que 46% dos brasileiros avaliam negativamente a condução econômica do presidente e 43% veem piora no custo de vida. Nesse contexto de desgaste acumulado, qualquer debate que questione o STF tende a ser capitalizado politicamente pela oposição.

Como mostrou a Veja, a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro em 2026 já mobiliza os partidos de oposição a buscar pautas com forte apelo popular e baixo custo eleitoral. Uma reforma do Judiciário com participação do Congresso pode ocupar exatamente esse espaço, especialmente porque toca numa crítica recorrente: o STF acumulou protagonismo crescente nos últimos anos, assumindo decisões em temas que historicamente pertenciam ao debate parlamentar.

Esse ressentimento encontra agora, na proposta de um ministro da própria corte, uma abertura para formalizar o papel do Legislativo no controle judicial. Como já documentou o Estadão, incertezas institucionais costumam se traduzir em prêmio de risco, e um Judiciário com regras mais claras seria, em tese, um fator de previsibilidade tanto para o mercado quanto para o funcionamento democrático do país.

O que vem pela frente

O debate sobre a reforma do Judiciário entra em terreno minado. De um lado, há demanda legítima por transparência e ética numa corte que acumulou poder sem necessariamente ampliar os mecanismos de controle externo. Do outro, qualquer proposta que passe pelo Congresso corre o risco de ser capturada pelo calendário eleitoral. A pergunta que fica é se Dino abriu uma janela para um avanço institucional genuíno, ou se entregou à oposição mais uma alavanca para pressionar o governo Lula nos meses que antecedem as urnas de 2026.

Perguntas frequentes

O que Flávio Dino propôs para o STF?

Dino publicou artigo no portal ICL Notícias defendendo a criação de um código de ética e uma reforma estrutural no Judiciário brasileiro. A proposta gerou divisão dentro do Supremo e mobilizou parlamentares da oposição no Congresso Nacional.

Como a oposição reagiu à proposta de Dino?

Parlamentares como o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) apoiaram a ideia do código de ética e defenderam que qualquer reforma estrutural do Judiciário passe obrigatoriamente pelo Congresso Nacional.

Gilmar Mendes concordou com as ideias de Dino?

O decano do STF foi favorável em linhas gerais, mas propôs um “pacto mais amplo” envolvendo Executivo e Legislativo, em declaração à Folha de S.Paulo.

Por que o STF enfrenta pressão por reformas em 2026?

A corte acumulou protagonismo político nos últimos anos, gerando críticas crescentes sobre a judicialização da política. Com o ambiente eleitoral acirrado e a aprovação do governo Lula em queda nas pesquisas, a demanda por maior transparência e controle externo da corte ganhou novo fôlego.